– que todos os homens nascem iguais;
– que o seu Criador os dotou de certos Direitos inalienáveis, entre os quais a Vida, a Liberdade e a procura da Felicidade;
– que, para garantir esses direitos, os homens instituem entre eles Governos, cujo justo poder emanado consentimento dos governados;
– que, se um governo, seja qual for a sua forma, chega a não reconhecer estes fins, o povo tem o direito de modificá-lo ou de aboli-lo e de instituir um novo governo, que fundará sobre tais princípios, e de que ele organizará os poderes segundo as formas que lhe parecerem mais próprias para garantir a sua Segurança e a sua Felicidade
A Declaração de Independência dos Estados Unidos da América do Norte, de 4 de Julho de 1776: «Quando, no decurso dos acontecimentos humanos, um povo se vê na necessidade de romper os laços políticos que o unem a um outro e de tomar entre as potências da terra o lugar de independência e de igualdade a que as Leis da Natureza e o Deus da Natureza lhe dão direito, um justo respeito da opinião dos homens exige que ele declare as causas que o levaram a essa separação. Nós temos estas verdades por evidentes por si mesmas:
– que todos os homens nascem iguais;
– que o seu Criador os dotou de certos Direitos inalienáveis, entre os quais a Vida, a Liberdade e a procura da Felicidade;
– que, para garantir esses direitos, os homens instituem entre eles Governos, cujo justo poder emanado consentimento dos governados;
– que, se um governo, seja qual for a sua forma, chega a não reconhecer estes fins, o povo tem o direito de modificá-lo ou de aboli-lo e de instituir um novo governo, que fundará sobre tais princípios, e de que ele organizará os poderes segundo as formas que lhe parecerem mais próprias para garantir a sua Segurança e a sua Felicidade.
A prudência recomenda, sem dúvida, não mudar por causas ligeiras e passageiras governos estabelecidos há longo tempo. Assim, sempre se viram os homens mais dispostos a sofrer males suportáveis que implantar a justiça abolindo formas a que estavam costumados. Mas quando uma longa série de abusos e de usurpações, tendendo invariavelmente ao mesmo fim, marca o desígnio de submetê-los a um Despotismo absoluto, é do seu direito, é do seu dever, rejeitar um tal governo e prover à sua segurança futura por meio de novas salvaguardas. Tal foi a longa paciência destas colónias, e tal é hoje a necessidade que as força a mudar o seu antigo sistema de governo … (Indicam-se depois as razões de queixa dos colonos contra o governo da Grã-Bretanha) … Em consequência, nós, os Representantes dos Estados Unidos da América, reunidos em Congresso Geral, tomando o Soberano Juiz do Universo como testemunha da rectidão das nossas intenções, publicamos e declaramos solenemente, em nome e pela autoridade do bom povo destas colónias, que estas colónias unidas são, e têm o direito de ser, Estados livres e independentes; que são desligadas de toda a obediência à coroa da Inglaterra; que toda a união política entre elas e o Estado da Grã-Bretanha é e deve ser totalmente dissolvida; que, na qualidade de Estados livres e independentes, têm o pleno poder de fazer a guerra, concluir a paz, contratar alianças, praticar actos de comércio e todos os outros actos ou coisas que os Estados independentes têm o direito de fazer. E, para sustentar esta Declaração, com uma firme confiança na protecção da Divina Providência, nós empenhamos mutuamente as nossas vidas, os nossos bens e a nossa honra sagrada.»
(As Constituições dos Estados Unidos, Paris, 1972)
