O Tratado do Rio de Janeiro é o tratado entre o Reino de Portugal e o Império do Brasil, assinado em 29 de agosto de 1825, que reconheceu o Brasil como nação independente, encerrando formalmente a guerra de independência do Brasil.
O tratado foi ratificado pelo Imperador do Brasil em 24 de agosto de 1825, e pelo Rei de Portugal em 15 de novembro de 1825, e nessa mesma data os dois instrumentos de ratificação foram trocados entre diplomatas brasileiros e portugueses em Lisboa.
Entrou em vigor em 15 de novembro de 1825, com a troca dos documentos de ratificação. Foi proclamado em Portugal nessa mesma data, proclamado no Brasil em 10 de abril de 1826.
Mediação britânica
O tratado foi mediado pelo governo britânico, que apoiou a independência brasileira e reconheceu informalmente a independência do Brasil antes da assinatura do tratado. No entanto, o governo britânico desejava receber promessas de que o Brasil aboliria o seu comércio de escravos com a África. Depois, o governo brasileiro recém-independente assinou o Tratado Britânico-Brasileiro de 1826, prometeu abolir o tráfico de escravos em quatro anos e negociou vários outros fatores comerciais.
